Classificação do atraso e da incapacidade no desenvolvimento precoce com a CIF-OMS

Resumo

As iniciativas para prevenir ou reduzir o atraso de desenvolvimento em crianças estão bem estabelecidas na EU e em Portugal, mas o uso de inadaptadas formas de classificação e registo de incapacidade na infância introduz significativa variabilidade na descrição das crianças em programas de intervenção precoce, Isso acarreta problemas na definição de critérios de elegibilidade, na descrição uniforme da população e na derivação das estimativas de incidência e prevalência. É assim necessário um método abrangente de classificação e documentação que possa abarcar as dimensões de incapacidade e limitações funcionais nos primeiros seis anos de vida. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da OMS, 2001, fornece um referencial universal para definir a funcionalidade, actividade, participação e factores ambientais. A Classificação Internacional das Doenças (CID – 10) permite atender a condições de saúde específicas que essas crianças possam acumular, fornecendo informação complementar sobre as etiologias, condições de saúde e manifestações funcionais de deficiência. Neste artigo, descreve-se um recente algoritmo que integra os códigos dessas duas classificações em 4 categorias principais correspondentes ao modelo da COF. Esse sistema de classificação tem vindo a ser largamente aplicado nos EUA, na codificação de razões de elegibilidade (National Early Intervention Longitudinal Study) sendo, também, descrita a experiência da sua adaptação em Portugal, com sucesso, na classificação e documentação das características das crianças em intervenção precoce.

DOI: http://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v17i1.437