Política de velhice. Análise e perspectivas

Resumo

A política social no âmbito da problemática do envelhecimento da população tem uma história recente na generalidade dos países. Em Portugal, os factores sócio-económicos que aceleram o envelhecimento demográfico viriam a impedir, também, a tomada de medidas em tempo oportuno, aumentando assim a complexidade dos problemas existentes nas décadas de 70 e 80 tais como: baixo nível de rendimento da população idosa portuguesa, decorrente dos condicionalismos da vida activa e da precariedade do sistema de protecção social existente até 1974; situação de saúde deficitária provocando uma maior pressão sobre o consumo dos cuidados de saúde, com tendência para o agravamento em virtude do aumento do número de idosos de mais avançada idade; prolongamento do período de vida inactiva sem real correspondência no âmbito das oportunidades da participação na vida social e cultural. A formulação da política de velhice deveria, pois, ter conduzido à tomada de medidas visando a superação dos problemas que afectam as actuais gerações de pessoas como objectivo evitar e/ou reduzir as situações conducentes à degradação e/ou deterioração do processo de envelhecimento. Desafio multifacetado que exige, sem dúvida, a coordenação e concertação intersectoriais no quadro da necessidade de reduzir as desigualdades pessoais e espaciais. O caminho percorrido revelou, no entanto, que as medidas implementadas se situaram, essencialmente, no âmbito de actuação da Segurança Social que r no respeitante à acção social, nomeadamente as respostas em equipamentos e serviços. Os resultados obtidos estão longe de satisfazer as legítimas expectativas dos velhos portugueses, havendo ainda a referir sinais de graves lacunas relativamente àquelas situações que sendo de maior risco e de maior complexidade (pessoas em perda de autonomia) necessitam de respostas imediatas e eficazes e sobretudo humanamente aceitáveis. Neste contexto, propõem-se a formulação de uma política de velhice, multidimensional e plurissectorial, tendo como grande objectivo a inserção das gerações mais idosas através da melhoria significativa da respectiva qualidade de vida. Assim a par da prioridade que no momento actual deve ser dada ao atendimento adequado, «humanizado», das situações de perda ou de risco de perda de autonomia dos indivíduos de avançada idade, entende-se como um dos vectores essenciais da política de velhice, o desenvolvimento de medidas preventivas baseadas na análise dos factores sociais, económicos e culturais que aceleram e degradam o processo de envelhecimento, bem como no estudo prospectivo das diferentes gerações que constituem a sociedade portuguesa dos anos 80.